ESPAÇO CEDIDO PELO PROPRIETÁRIO DO PORTAL: CERTAMENTE O LIVRO ESTARÁ PRONTO ATÉ O DÉCIMO PERÍODO!RSRSRSRSR

PARAFRASEANDO O CHICO BUARQUE: APESAR DEVOCÊ.....O LIVRO VAI SAIR!RRSRSR

DEMOCRACIA E O DIREITO

Entre as visões que na Antigüidade se tiveram da democracia, sobressaem-se as que fazem parte, primeiramente, da idéia de formas de governo elaborada por Heródoto (480-425 a.C. aproximadamente)

Na Grécia Antiga, apesar de todo o ideal democrático existente, podemos perceber que, sob um ponto de vista moderno, não havia uma real igualdade entre os homens. Em Atenas, principal centro político da época, somente aqueles considerados cidadãos é que poderiam participar da vida política na polis, ou seja, apenas os homens atenienses livres e maiores de 20 anos possuíam a cidadania ativa. Estavam excluídos os estrangeiros, os escravos, as mulheres e as crianças. O Direito era para poucos.

A maioria desses chamados cidadãos, eram despreparados, para ocupar cargos públicos e frequentemente eram indicados por membros da alta sociedade, que era uma minoria e por intelectuais que viviam das benesses do governo. Tais intelectuais e defensores do direito, influenciavam as pessoas através de seus conhecimentos e da oratória.

Logo verifica-se que não mudou muito, apesar de que na prática todos possam votar, as manipulações dos mais bem instruídos, dos que possuem maior poder econômico, prevalece, e as leis apesar de muitas, só são temidas por aqueles que não possuem um bom advogado, influência social e um poder financeiro suficiente para pagar e mesmo em muitos casos, subornar.

É curioso, como um mesmo documento , no caso brasileiro, a Constituição Federal de 1988 tenha partes de seu texto defendidas e atacadas, reciprocamente, por pessoas que se dizem suas defensoras. Em ambos os lados, algumas agem sinceramente, acreditando no que defendem. Outras não: seus propósitos são inconfessáveis. Mas todas afirmam agir em nome da democracia.

Não como mera ilustração histórica, tão freqüente quanto desnecessária em muitos trabalhos acadêmicos, tampouco porque se pense que tal modelo de democracia é isento de defeitos, mas precisamente pelo contrário: buscar-se-á, à luz de seus defeitos, das críticas que lhe foram feitas e das experiências posteriores, a indicação de caminhos sobre como não resolver os problemas que eventualmente se apresentam à democracia no mundo contemporâneo.

Certamente, em matéria de ciência ou de técnica, a opinião de um só indivíduo pode valer mais e ter mais razão contra a de muitos. Em assuntos de interesse imediato de muitos, a de muitos, ou de todos, tem de valer mais. Pelo menos, evita que o interesse de poucos prevaleça sobre o de muitos. O que é preciso é que seja o povo que decida dos seus destinos, desde os menores círculos políticos.

Em razão do que foi exposto acima, podemos concluir, em síntese, o seguinte:
a) a democracia grega tinha como principais defeitos o fato de permitir a participação de despreparados na condução dos assuntos de interesse da coletividade; a ausência de limites aos poderes da maioria; a possibilidade de a maioria ser levada ao erro por oradores falaciosos e o seu elevado exclusivismo;
b) quanto à participação de despreparados, trata-se de defeito que só mesmo a própria democracia, e o seu efetivo exercício pelo povo, pode corrigir. Todos os regimes alternativos, nesse ponto, são piores, pois a questão, se trata de escolher um “iluminado” para governar, em saber quem será esse iluminado, quem o limitará e quem terá poderes para o escolher;
c) quanto à possibilidade de a maioria chegar a conclusões açodadas, das quais depois se arrepende, e que podem ser arbitrárias, a solução, encontrada modernamente, está no estabelecimento de constituições rígidas, nas quais se prestigiem direitos inerentes à preservação da dignidade da pessoa humana (direitos fundamentais);
d) tais lições são importantes para que se saiba, hoje, à luz da história, o que pode ocorrer quando se abre mão da supremacia constitucional, e dos direitos fundamentais, em face do que seria a “vontade de maioria”, ou, o que é ainda pior, do que seria supostamente do “interesse público”, conceito altamente indeterminado em torno do qual os déspotas de vários lugares e tempos ocultaram suas mais inconfessáveis pretensões.

Quando se fala em Direito, em Democracia, logo a maioria pensa na justiça e nos governantes, naqueles que defendem os interesses das pessoas e nos que dirigem este país. Muitos têm uma idéia equivocada sobre o que é direito e mais ainda sobre a Democracia. É comum os conchavos para determinar este ou aquele cargo, tanto na política, como na vida social, sem o mínimo de ética e longe de qualquer moralidade.

Direito não é só fazer justiça, Direito envolve toda a vida da pessoa, desde seu nascimento até seu desaparecimento e muitas vezes ainda após. Democracia pode ser exercida na política, com a escolha dos governantes, no clube com a escolha da diretoria, no condomínio para escolher quem vai cuidar dos interesses de todos, na escola para os mais variados assuntos, enfim a democracia pode ser exercitada constantemente.

O princípio da igualdade, da moralidade, dos direitos fundamentais não são respeitados pela maioria das pessoas, que somente desejam que os seus direitos sejam acolhidos pelos demais, mas não têm o mínimo constrangimento em desrespeitar os direitos de seus semelhantes. Certamente os que hoje desrespeitam, tomam atitudes insensatas, esquecem que têm ou vão ter filhos e estes filhos miram-se ou vão observar o exemplo de seus pais.

Se a sociedade já está quase um caos, onde sair à rua é estar correndo perigo, freqüentar qualquer local pode se tornar um risco para a pessoa, onde percebe-se que a educação da família foi deixada de lado por boa parte da sociedade, pergunta-se: Que sociedade vamos ter daqui a alguns anos?

A democracia e direito pleno é ótimo para se viver, mas se hoje a geração atual não respeita, não pratica a ética, como vai exigir respeito e ética da geração posterior que foi ensinada de forma incorreta, ensinada a tomar atitudes incompatíveis com a boa convivência social?

Muitos vão dizer, não meus filhos eu vou ensinar da melhor maneira, não importa o que eu faço. Puro engano na primeira oportunidade quando estiverem maior vão desrespeitar também aos outros e a seus pais. Como a pessoa vai exigir comportamento diferente de seus filhos, se na prática não o faz? O futuro dará as respostas. Certamente quem age incorretamente vai lembrar tardiamente, pois daí já não haverá mais jeito de mudar.

EM CADA VISITA A ESTE PORTAL UM ARTIGO:

CURRICULUM DO AUTOR DESTE ARTIGO:
NOME: VOLMAR JOSÉ PRÁ. ESTADO CIVIL: CASADO, HÁ SOMENTE 30 ANOS.
FILHOS: 02, AMBOS CASADOS. COR: BRANCA. ETNIA: ORIGEM ITALIANA

ASSUNTO:

MINORIAS NO BRASIL, NO MUNDO, NA ANTIGUIDADE E NA ATUALIDADE.
MULHERES, NEGROS, ESCRAVOS, HOMOSSEXUAIS, DEFICIENTES E OUTROS.

MULHERES

Para aqueles que são mais jovens, parece coisa absurda que uma mulher em certos países não possam sair de casa sozinhas, não possam trabalhar, tenham que se vestir de forma que todo o corpo fique coberto, não possuam direitos de cidadãs e devem obediência cega ao marido, tanto na parte física, intelectual, bem como sexual.
Até o início do século passado e até praticamente a metade deste, a situação das mulheres no Brasil, não era muito DIFERENTE. Deviam obrigação de obediência ao marido, vestiam-se de forma que partes do corpo não ficassem descobertas e se saíssem sozinhas eram consideradas levianas, ou muito avançadinhas para o seu tempo. Não podiam votar entre outras desvantagens. Claro que existiam as que se revoltavam com a situação as conseqüências não eram tão graves como ocorre em certos países, mas sofriam retaliações. Fatos dessa natureza, não ocorriam só no Brasil, eram corriqueiros em todo o ocidente e oriente.
Poucas eram as que podiam trabalhar fora de casa e poucas também podiam estudar plenamente, pois seu lugar era ficar em casa cuidando dos filhos, que normalmente eram em número elevado, aguardando a chegada do marido que era o único provedor.
Na atualidade a mulher ainda não alcançou a igualdade total com os homens, mas sua situação já melhorou muito e além de ser maioria na população, estudam, trabalham, votam e são votadas e exercem praticamente todas as atividades de um homem. Poderia falar sobre esse assunto em muitas páginas, mas não é esse o objetivo deste artigo.

NEGROS OU AFRO DESCENDENTES.

Não precisamos voltar à época da escravatura para nos deparar com injustiças com o negro que mesmo tendo se livrado da escravidão, continuou a ser um pária na sociedade, sofrendo toda espécie de discriminação, sendo comum aquela expressão em quase todos os lugares, em caso de qualquer deslize do cidadão: “TINHA QUE SER PRETO”, mas felizmente a sociedade conscientizou-se das barbaridades que vinha cometendo e já não se presencia tais absurdos, até porque o legislador foi obrigado a impor lei regulamentando o comportamento da sociedade.
O negro na sociedade atual já galgou praticamente todos os postos possíveis e está tendo acesso ao estudo e até já ocupa cargos nos mais elevados postos da República. Pode ser visto em papéis mais importantes tanto na sociedade como no Cinema ou na Televisão.
Na política já há muitos mais representantes e para espanto de alguns, já pode ser visto ocupando cargos de Presidente de países de tradição branca e racista como os Estados Unidos da América e a África do Sul.
Ainda há um caminho longo para conseguir a igualdade principalmente econômica, mas com o progresso alcançado, o negro já pode vislumbrar um futuro bem melhor em sociedades que antes predominava a raça branca, como superior, um absurdo que felizmente já foi em parte ultrapassado.

ESCRAVOS

Quando pronunciamos a palavra escravo, logo nos vem à memória a imagem de um negro acorrentado e sem direitos, mas na realidade escravos sempre existiram nas sociedades da antiguidade e não eram necessariamente negros.
Na história da humanidade, que é possível, termos dados sobre o ocorrido com diversos povos, a presença de escravos é uma constante, sejam como serviçais das famílias ou trabalhadores dos mais diversos setores da sociedade daquele momento, sem direito a nada e tratados como coisas.
Normalmente estes escravos eram pessoas capturadas em guerras, de povos subjugados, que passavam à condição de escravo, perdendo sua liberdade, seus direitos e sua dignidade. Eram considerados como coisas e não como seres humanos.
Na história mais atual verificou-se então uma situação mais vergonhosa ainda, que foi o tráfico de escravos negros de países da África, os quais eram simples mercadorias e a própria Igreja da época dizia que aqueles pobres coitados não possuíam alma.
Hoje oficialmente não existem escravos à venda e nem são mercadorias disponíveis, mas na realidade dos fatos, muitos Brasileiros e também pode ser verificado em outros países, vivem em situação de escravidão, seja por falta de conhecimento de suas prerrogativas, ou por imposição de grupos econômicos que em fazendas, e empresas clandestinas exigem o trabalho das pessoas e como contraprestação mal fornecem alimentação, quando ainda muito pior, estes pobres infelizes acabam ficando devendo aos empregadores, cuja situação é inferior a de escravo.

HOMOSEXUAIS

Num país de milhões de pessoas, que já é considerado civilizado, ainda restam muitos problemas a serem resolvidos e discutidos e entre eles a questão dos homossexuais, que veladamente muitos teimam em desconhecer, quando é possível que estejam bem próximos das pessoas e presente em muitas famílias deste país.
A exemplo, do que era feito com os negros anteriormente, quando o assunto é homossexualismo, é motivo de galhofa para alguns que se acham machões, mas que na realidade muitas vezes apenas participam das besteiras ditas por alguns somente para tentar fazer parte de um grupo , quando não para esconder seus motivos inconfessáveis.
De acordo com estimativas feitas, existem hoje no país cerca de 20 milhões de homossexuais, logo significam em torno de 10% da população e mais ainda há uma grande chance de muitas famílias terem em seu seio a presença de um homossexual.
Para os que se julgam superiores e se acham imunes a essa possibilidade a decepção é muito maior quando aquele filhinho, aquela filhinha, começam a se comportar de forma não de acordo com o que a sociedade acha que seja o ideal. A princípio tentam esconder, levam o pobre filho ao psicólogo, como se estivesse doente, alguns até ameaçam ou chegam a bater, como se fosse possível mudar aquilo que faz parte da natureza daquele ser.
É bom principalmente para aqueles que são mais jovens e que ainda vão constituir família, que estejam conscientes da possibilidade de terem um filho, uma filha, homossexual, porque a possibilidade existe e para quem se acha imune certamente a decepção será muito maior.
Alguns, dizem, não em minha família só tem macho, eu sou macho e muitas outras bobagens, tentam ridicularizar aqueles que não são machos na sua concepção, mas é bom tomar consciência da possibilidade de terem alguém na família que não se enquadre em seus padrões. Daí então será que vão tentar esconder, vão matar esses filhos, essas filhas? Na verdade vão ter que aceitar!
Ninguém em sã consciência deve achar que os pais de Fredy Mercury, do Cazuza, do Renato Russo e tantos outros, queriam ter um filho homossexual, mas tiveram que aceitarem, que amarem aqueles seres humanos. Portanto é bom refletir antes de tomar atitudes impensadas.

DEFICIENTES

Parece irreal, mas não vai muito longe o tempo em que um deficiente, principalmente os com dificuldade de coordenação motora eram escondidos pela família como se o problema fosse uma aberração da natureza, um castigo que aquela família tinha recebido.
As pessoas eram trancadas em quartos, quando não em manicômios, pelo resto de seus dias sem tratamento quase nenhum, ou submetidos a certos tipos de tratamento que deixavam aquele ser humano quase um ser inanimado.
Felizmente com o passar dos anos e o avanço da medicina e técnicas de reabilitação, muitos podem participar quase que normalmente da sociedade, podem executar tarefas condizentes com sua condição física e ao mesmo tempo sentirem se úteis e não um fardo para as famílias e a sociedade.
Na atualidade é comum a presença de deficientes de todo tipo em repartições, empresas, até porque a sociedade conscientizada de suas obrigações, criou leis de proteção e incentivo a estas pessoas que passaram a contar com a possibilidade de trabalharem de desenvolverem se, de participarem e não sentirem se um peso para as famílias e para a própria sociedade.

Esses tópicos certamente renderiam muitas páginas ainda, mas o objetivo aqui, é, apenas um esboço sobre os assuntos.

Há outras discriminações, como as de raça, de culto, de grupos, etc.

DANDO CONTINUIDADE AO PROJETO DO BEST SELLER, RSRSRS, DE ASSUNTOS COMPILADOS PARA FUTURA EFETIVAÇÃO DE LIVRO E SOB A COMPREENSÃO MAGNÂNIMA DO PROPRIETÁRIO DESTE ESPAÇO, DEIXO UMA REFLEXÃO MILENAR PARA OS QUE TIVEREM OPORTUNIDADE DE LER.

SABEDORIA MILENAR: FILOSOFIA ORIENTAL.

Somente os poderosos, sejam lobos, homens ou mulheres, respondem a um ataque verbal com o silêncio.

Além disso, quem evita dizer tudo o que tem vontade, raramente se arrepende por magoar
alguém com palavras ásperas e impensadas.

Exatamente por isso, o primeiro e mais óbvio sinal de poder sobre si mesmo é o silêncio em momentos críticos.

Se você está em silêncio, olhando para o problema, mostra que está pensando, sem tempo para debates fúteis.

Se for uma discussão que já deixou o terreno da razão, quem silencia e continua a trabalhar mostra que já venceu, mesmo quando o outro lado insiste em gritar a sua derrota.

Lembre-se de que há momentos de falar e há momentos de silenciar.

Escolha qual desses momentos é o correto, mesmo que tenha que se esforçar para isso.

Por alguma razão, provavelmente cultural, somos treinados para a (falsa) idéia de que somos obrigados a responder a todas as perguntas e reagir a todos os ataques.

Não é verdade !
Você responde somente ao que quer responder e reage somente ao que quer reagir.

Você nem mesmo é obrigado a atender seu telefone pessoal.
Falar é uma escolha, não uma exigência, por mais que assim o pareça.

Você pode escolher o silêncio.

Além disso, você não terá que se arrepender por coisas ditas em momentos impensados, como defendeu Xenocrates, mais de trezentos anos antes de Cristo, ao afirmar: "me arrependo de coisas que disse, mas jamais de meu silêncio".

Responda com o silêncio, quando for necessário.

Use sorrisos, não sorrisos sarcásticos, mas reais.
Use o olhar, ou use qualquer outra coisa para não responder em alguns momentos.

Você verá que o silêncio pode ser a mais poderosa das respostas.

NO MUNDO MODERNO, PODEMOS DIZER: NÃO DÊ IBOPE PARA QUEM NÃO MERECE!

Abusando um pouqunho da compreensão do amigo Antonio, mas é sempre por uma boa causa, deixo mais uma reflexão para quem desejar ler, ao visitar este portal. Há um afirmação popular que o Homem tem que cumprir pelo menos três objetivos na vida: Fazer um filho, plantar uma árvore e escrever um livro.

O filho para poder dar continuidade à humanidade, a árvore para proteger o planeta e o livro para deixar cultura para os que vierem posteriormente.

No meu caso especificamente, já cumpri pelo menos as duas primeiras metas.

Quanto ao livro pretendo juntar os escritos esparsos que já publiquei, que pretendo publicar e mandar imprimir em livro, com a coautoria do colega Antonio. Rrsrsrsr

Vai ser um Best Seller. Rsrsrsr

Com o tempo é possível vislumbrar, quem é quem. Quem tem coerência nas ações, nas atitudes, não é uma folha que se move ao sabor do vento.

Não vamos querer mudar o mundo porque isso é impossível, mas se cada um fizer um pouquinho, se cada um fizer a sua parte, será possível termos um mundo melhor, independente de credo, de raça, de etnia, etc.

Alguns acham que é obrigação do governo, outros da família, a orientação de um jovem, mas na verdade, é um conjunto de ações das diversas instituições que vão dar um norte para a vida de cada um.

Se não existirem os sonhadores, o mundo certamente acabará muito pior. Se não tiver alguém para mostrar a cara, para dizer as verdades, todos vão achar que tudo está muito bem, que as coisas são mesmo assim, que nada vai mudar, que nada mais tem conserto.

Muitos hoje não querem ouvir, o que até certo ponto é natural, pois nós também quando bem jovens talvez não tenhamos dado ouvidos suficientes aos conselhos dos mais velhos, daqueles que eram exemplos, os quais somente hoje reconhecemos o valor, tardiamente é certo, mas sempre vale a pena insistir.

Infelizmente pessoas que já deveriam dar o exemplo, já não são mais tão jovens e até alguns bens maduros, coadunam, concordam com atitudes de alguns, que sinceramente não podem ter sido tomadas com reflexão, com serenidade!

Existem jovens idealistas, que respeitam, que pensam no futuro, que já fizeram suas besteiras mas estão tentando corrigir seu rumo, buscar um futuro melhor, assim como existem aqueles que não querem, que já estão em tempo de mudança em suas vidas mas simplesmente acham que estão certos, desrespeitando, tomando atitudes que são deploráveis.

Há poucos dias un desses jovens, já não tão jovem assim, me disse, mas você não percebeu que o mundo mudou??! Eu respondi: mudou sim e eu estou acompanhando, mas o que não posso concordar é com as mudanças para pior!

As ferramentas existentes hoje possibilitam a qualificação do indivíduo em nível muito superior, é só querer, pois apesar das dificuldades, com luta é possível alcançar o sucesso, uma vida melhor.

A competição é grande, sim, mas aqueles que buscam com afinco, com dedicação um lugar ao sol, certamente o conseguirão! Não resolve ficar se queixando da falta de condições, da falta de oportunidades.

Cito para terminar, uma frase que sempre gosto de repetir quando escrevo: "NAO TENTE APAGAR A ESTRELA DO VIZINHO, TENTE ACENDER, AVIVAR A SUA, LUTANDO E BUSCANDO SE DESTACAR DOS DEMAIS".

Há lugar para todos! Não é necessário pisar em ninguém, é possível vencer pelos próprios méritos!

Aproveitando este espaço democrático, como deveriam ser todos, afinal vivemos num país teoricamente DEMOCRÁTICO, quero informar aos prezados acadêmicos de direito do quarto período, onde com muita honra faço parte, e que a este tiverem acesso e como já é do conhecimento da maioria, existe um grupo que criei com a finalidade de concentrar matéria geral, apostilas de suportte aos estudos, provas anteriores, etc.

Não é necessário associação ao grupo para ter acesso às matérias, é só entrar em Yahoo grupos escrever quando solicitar, o nome do grupo: "direito-subsidios" e qualquer um vai ter acesso ao conteúdo.

Se você quer uma matéria fundamentada e fiel ao que o professor ministrou em sala é só acessar o grupo e copiar. Você corre até o risco de tirar 10, se estudá-las bem!rsrrssr

Claro que livros e outros materiais existentes não devem jamais serem preteridos, pois como já disse, eu pessoalmente não dispenso ajuda de ninguém.

Este grupo certamente nunca terá necessidade de ser deletado, pois não se prestará a denegrir ninguém e seu conteúdo é sério buscando apenas ajudar aos que têm interesse em aprender para conclusão do curso e ter um futuro melhor.

Quero concluir o curso e faço votos que todos o concluam com bons resultados.

Com isso não quero dizer que não haverá sempre competição, claro que haverá, mas dentro de um bom senso, com respeito e ajuda mútua.

Você não concorda, não acha que deve ser assim??!

Não tem problema!! Nós temos livre arbítrio para escolher o que quisermos, sem imposição deste ou daquele grupo.

Uso aquela velha frase já citada meste espaço: Posso não concordar com nada do que você disser, mas lutarei até o fim para que você tenha o direito de dizê-las!

Estamos apenas no quarto período, a estrada ainda é longa........Mas passa rápido!

As pessoas devem ter metas, um projeto, que bem consolidados, certamente proporcionarão, no mínimo, uma vida confortável e satisfatória.