VARIAÇÕES  SOBRE  ÉTICA  E  MORAL

MIGUEL REALE

         Um ilustre leitor de meus artigos quinzenais nesta página de OESP sugere-me que esclareça a distinção que existe entre ética e moral, cujos conceitos, a seu ver, andam baralhados, com análoga confusão no que se refere ao direito e à política, considerados ou não subordinados aos mandamentos éticos.

         É natural que isso aconteça na praxe cotidiana, pois ética e moral versam sobre idéias intimamente relacionadas, de difícil distinção, como é reconhecido pelos maiores estudiosos do assunto. Também no plano da filosofia elas não raro se confundem, chegando a ser empregadas como sinônimos, mesmo porque, do ponto de vista etimológico, tanto em grego como no latim, ambas provém da palavra costume, que indica as diretrizes de conduta a serem seguidas.

                   Isto não obstante, talvez se possa perceber alguma nota distintiva entre elas, pois a ética tem por fim determinar os valores fundantes do comportamento humano, ao passo que a moral se referiria mais à posição subjetiva perante esses valores, ou à maneira como eles se apresentam objetivamente como regras ou mandamentos. Sob esse ângulo, a moral representaria a realização da ética in concreto, em nossa experiência de todos os dias.

         Ademais, cabe ponderar que a palavra ética veio, aos poucos, adquirindo sentido genérico, bem mais extenso do que lhe foi atribuído por Aristóteles, o primeiro a estabelecer os fundamentos essenciais dessa matéria.

         Parece-me que a questão, atualmente, deve ser posta em novos termos, à vista do que representou no mundo das idéias, a cavaleiro dos séculos 19 e 20, o advento da teoria dos valores, ou axiologia, com a substituição do conceito de bem, tradicionalmente apontado como finalidade da ética, pela noção de valor. Foi nos domínios da economia, a partir de Adam Smith, que esta palavra passou a ter aplicação mais generalizada, sem se esquecer o impacto da expressão “mais valia” concebida por Karl Marx, com repercussão em todos os campos da filosofia.

         O termo valor, hoje em dia, é como que a palavra-chave de todas as ciências humanas, indicando algo que deve ser em virtude do significado e papel que lhe atribuem as opções ou preferência dos indivíduos e dos grupos sociais.

         No meu entender, o valor, como o demonstram as idéias sobre a verdade, a beleza, a utilidade, etc., situa-se no “mundo do dever-ser”, que corresponde ao que não pode ser apenas pensado, por implicar sempre uma necessária tomada de posição no plano de sua realização. Com efeito, se o que é considerado valioso jamais se realizasse seria apenas uma ilusão ou quimera, não merecendo um minuto sequer de nossa atenção.

         Isto posto, poder-se-ia afirmar que a ética é a parte da filosofia que tem por objeto os valores que presidem o comportamento humano em todas as suas expressões existenciais. Daí a sua preeminência em relação à moral, à política e ao direito, os quais corresponderiam a momentos ou formas subordinadas de agir.

         Entendem alguns pensadores que os valores éticos  fundamentais seriam inatos, ou seja, inerentes à natureza espiritual do ser humano, enquanto que outros os consideram modelos alcançados pela espécie humana ao longo da experiência histórica.

         No meu entender, é, efetivamente essa a origem dos valores primordiais da ética, firmando-se como conquistas definitivas do processo cultural. A tais valores básicos, reconhecidos em uníssono pelos povos culturalmente mais desenvolvidos, eu dou o nome de invariantes axiológicas. Como se vê, não obstante sua historicidade, há valores que, uma vez atingidos, não mais desaparecem do cenário cultural, a começar pelo valor da pessoa humana, que eu qualifico como valor-fonte dos demais valores.

         Não é demais salientar que a ética pode ser entendida como expressão de idéias dominantes, como a de pessoa ou a de liberdade, ou então ser vista como o resultado de motivos os mais diversos, como seriam o desejo do prazer ou do útil. Muito embora possa ela ser compreendida sob vários ângulos, o certo é que se põe sempre como uma instância superior, à qual se subsumem a moral, como teoria das normas de conduta que emergem dos usos e costumes; o direito, como ciência das relações sociais de natureza bilateral-atributiva; e a política como ciência e arte do governo dos povos à luz do princípio de cidadania.

         Nem se deve esquecer que a experiência moral tem como conseqüência o dever de moralidade, que não se confunde com o de legalidade, a qual se contenta com a adequação da conduta à norma legal, quando é indispensável, para que haja justiça concreta, que se leve em conta, tanto na política quanto no direito, o que emerge de normas morais como exigência de boa fé, lealdade, correção ou integridade.

         Como se vê, estou dando à ética um sentido lato, de tal modo que  - uma vez reconhecidos os valores fundantes do comportamento humano – todos os mortais se subordinem a eles, na vivência da sociedade civil, na qual se pode ter em vista tanto a realização de regras morais, como  jurídicas ou  políticas, três espécies de normas éticas.

         Essa colocação do problema, penso eu, é uma decorrência da compreensão da ética como a ciência axiológica ou valorativa por excelência, que vai se enriquecendo, anos após anos, de novos valores fundantes, o último dos quais é o ecológico, que, todavia, não pode prevalecer sobre o da pessoa humana e seus imperativos existenciais, o que é esquecido por certos ecologistas com grave dano para a coletividade.

         É claro que essa inserção das ciências humanas no quadro geral da ética só é possível se ela for conceituada, não como ciência formal de caráter puramente deontológico, do dever pelo dever, mas sim como uma teoria material de valores, a exemplo do que foi feito por Max Scheler e Nicolai Hartmann e é sustentado por todos os culturalistas que não contrapõem a cultura à natureza, vendo-as antes como entidades harmônicas e complementares.

         Em conclusão, mais do que alcançar uma distinção perfeita entre ética e moral, o que importa é a compreensão integral e unitária das ciências humanas, sendo os valores éticos fundantes os elementos formadores do horizonte espiritual,  em cujo âmbito se desenvolve a existência humana concebida, consoante Jackson de Fiqueiredo, como a oportunidade única que temos de aperfeiçoarmo-nos.        

                                                                           13/10/2001